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TRANSPOSIÇÃO - Divulgação de lista incompleta confunde servidores

14/01/2010, em

A divulgação prematura de uma lista com os nomes de servidores que deverão passar para os quadros da União através da transposição foi bastante criticada por dirigentes de todos os sindicatos de servidores públicos estaduais em reunião realizada na sede do Sinjur, em Porto Velho, nesta segunda-feira, dia 11/01. De acordo com os presidentes de sindicatos, a divulgação da lista, além de ser prematura e indevida, não obedeceu aos critérios que a causa exige, e em vez de tranqüilizar os funcionários públicos, causou uma grande confusão. A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que só na Educação, milhares de servidores que terão direito á transposição ficaram fora da lista, trazendo como conseqüência um clima de incerteza na categoria. Além da educação, a lista divulgada pelo governo deixou de fora milhares de servidores de outros órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O presidente do Sinjur e um dos coordenadores da Comissão Intersindical que vem trabalhando pela transposição, Israel Borges, disse que não sabia da lista, e sequer foi comunicado pelo governo do levantamento. Todos os sindicalistas foram unânimes em afirmar que uma atitude de tamanha importância, por lidar com a vida de milhares de servidores públicos, merece mais atenção e critério. Claudir Mata considera que antes da divulgação de qualquer lista é necessário um levantamento completo para que sejam apurados os nomes de todos os servidores que vão passar para o quadro federal, sem deixar ninguém de fora. A reunião dos sindicalistas foi concluída com a elaboração de um documento a ser encaminhado ao governador Ivo Cassol e ao coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, solicitando a criação de uma comissão com a participação de representantes dos sindicatos para tratar da regulamentação da transposição junto ao Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional, e que nenhuma nova lista seja divulgada sem os devidos cuidados. A diretoria do Sintero tranqüiliza os trabalhadores em educação que têm direito à transposição e que não aparecem na lista, pois só um levantamento completo resultará em uma lista completa e verdadeira dos nomes dos servidores que vão para os quadros da União. SERVIDORES COM A LICENÇA-PRÊMIO AMEAÇADA Diante da possibilidade de novas investidas do governo do Estado para tentar retirar a licença-prêmio dos servidores estaduais, o Sintero mobiliza os trabalhadores em educação para manter uma espécie de vigilância na Assembléia Legislativa. Por ordem do governador Ivo Cassol já houve duas tentativas de se retirar mais esse direito dos servidores. Em dezembro, já no recesso do Legislativo, os deputados estaduais chegaram a se reunir em sessão extraordinária convocada por Cassol. Porém, devido à mobilização dos sindicatos, o projeto não foi votado. Os deputados estaduais devem se reunir na próxima semana em nova sessão extraordinária para votar várias matérias de interesse do governo. O projeto que prejudica os servidores na licença-prêmio poderá ser um deles. Por isso o Sintero vai manter contato com todos os deputados e pedir para que não aprovem a medida, pois se aprovarem, estarão prejudicando todos os servidores públicos estaduais. O contato com os deputados vai ser reforçado através de uma ampla mobilização dos trabalhadores em educação em todo o Estado. Pela proposta do governo, os servidores perderiam o direito à licença-prêmio que não foi retirada, e também não receberiam a licença-prêmio em pecúnia, como prevê a lei, em caso de aposentadoria, demissão ou transposição para os quadros da União. A diretoria do Sintero considera essa tentativa do governo mais um golpe contra os servidores, já que os funcionários que passarão para o quadro federal perderiam a licença-prêmio. Os servidores estaduais são considerados os maiores responsáveis pela vitória da transposição, o que causará uma significativa redução na folha de pagamento do Estado e uma grande folga de caixa para a administração estadual. É dos servidores, com a ajuda da bancada federal, o mérito pela aprovação da PEC da transposição no Congresso Nacional. Por isso, não merecem esse golpe do governo. O Sintero também considera impróprio que os deputados estaduais aprovem a retirada da licença-prêmio, principalmente porque estamos em ano de eleição e os servidores públicos vão responder nas urnas, caso uma traição dessa natureza se concretize na Assembléia Legislativa

Autor: Sintero

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